Este Termo de Uso é um documento que se destina a definir um acordo sobre a relação de direitos e deveres estabelecida entre o Sítio PRÓ SANUM ( www.indiq.com.br) e a pessoa que faz uso dos benefícios, ferramentas e conteúdo disponibilizados, pessoa esta que será denominada “Usuário”.
A PRÓ SANUM Serviços de Informação Ltda., com sede na Rua Ayrton Roxo, nº. 464, Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 09.085.642/0001-05, representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada PRÓ SANUM; e o usuário dos benefícios disponíveis no “Sítio Pró Sanum” ( www.indiq.com.br);

Acordam os seguintes Termos de Uso:

A PRÓ SANUM é um portal de internet especializado em medicina e saúde, que preza pela qualidade de seus serviços. Para garantir a sua tranqüilidade e segurança durante a navegação e utilização de todos os recursos disponíveis no portal, importante que leia e aceite as regras para sua utilização, conforme passa a expor:

DO ACESSO:

Saliente-se que a PRÓ SANUM concentrará seus esforços para manter o portal acessível de forma direta, segura, sem interrupções e isenta de falhas.

No entanto, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, a PRÓ SANUM pode encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços.

A PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) não se responsabiliza por qualquer inaptidão do usuário em se conectar à Internet ao Sítio da mesma.

Os USUÁRIOS expressamente declaram possuir pleno conhecimento da inexistência de quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias de cada USUÁRIO sobre eventuais informações, noticiais, citações etc, fundadas no desempenho dos benefícios disponibilizados on-line, tampouco existindo quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação dos benefícios disponibilizados on-line a qualquer objetivo em particular.

Importante ressaltar novamente, a PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) não é responsável pela impossibilidade de acesso ao portal, causada por:

• falha de comunicação, defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo Usuário, incluindo softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
• inabilidade ou falta de treinamento na operação dos equipamentos utilizados pelo Usuário;
• falta de compreensão das instruções e rotinas contidas no portal;
• falhas de Rede (Internet) e Provedores.

DO CADASTRO, SENHAS E REGRAS ESPECÍFICAS PARA USUÁRIOS CADASTRADOS

A PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) solicita que o USUÁRIO se cadastre no portal, nas seguintes situações:

• Para ter acesso às informações protegidas por sigilo profissional contidas no portal;
• Quando deseja receber newsletter;
• Para incluir um Consultório Virtual, inclusive Guia Médico;
• Para veicular anúncios;
• Para acesso aos prontuários médicos dos pacientes (no caso - médicos responsáveis pelos pacientes e esses próprios);

Para toda parte de pesquisas disponibilizados no site;

Para fóruns entre os médicos e/ou pacientes;

Em alguns desses casos, além de respeitar estas Regras de Uso do portal, o Usuário também deverá aceitar os Termos de Uso específicos e complementares a estas regras.

Para registrar-se no portal, o USUÁRIO deve fornecer todas as informações solicitadas, tais como nome completo, endereço, CEP, endereço eletrônico, bem como outros dados cadastrais necessários para o acesso ao conteúdo da PRÓ SANUM (www.indiq.com.br).

Para garantir o sigilo de suas informações, ele também deverá escolher uma senha secreta pessoal.

O USUÁRIO É RESPONSÁVEL INTEGRALMENTE pelo sigilo e manutenção de sua senha e login, com os quais será possível navegar nas áreas restritas do portal. Ele não deve ceder, emprestar ou revelar sua senha e/ou login a terceiros.

A PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) não será responsável pelos prejuízos originados da utilização indevida do nome de USUÁRIO ou da sua senha por terceiros. Se houver qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha, login ou dados cadastrais, o USUÁRIO deverá notificar EXPRESSAMENTE E IMEDIATAMENTE à PRÓ SANUM (www.indiq.com.br), estando ciente da possibilidade de restrição automática de uso.

Cada USUÁRIO poderá abrir um único cadastro, ficando proibida a manutenção ou uso de mais do que um cadastro junto à PRÓ SANUM (www.indiq.com.br), mesmo que com outro nome de USUÁRIO e/ou senha.

A PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) se compromete a não divulgar sem prévia autorização os dados cadastrados pelo USUÁRIO, salvo em cumprimento a ordem judicial ou administrativa.

Os dados contidos no cadastro serão utilizados exclusivamente para estabelecer a comunicação entre a PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) e o USUÁRIO.

A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento do envio de material informativo anteriormente solicitado.

A PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) reserva-se o direito de bloquear o acesso toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do portal por determinado USUÁRIO.

O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verídicas durante seu cadastramento no sítio da PRÓ SANUM (www.indiq.com.br). Caso seja constatada a transmissão de informações falsas, a PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) poderá interromper a qualquer momento a disponibilidade dos benefícios do Sítio PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) solicitados. O USUÁRIO compromete-se desde já a manter seus dados atualizados sempre que houver modificações nos mesmos, sendo responsável exclusivo na hipótese de ocorrência de fato ou dano ocasionado por sua omissão ou inércia.

O USUÁRIO tem CIÊNCIA de que a utilização do Sítio PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) é apenas para finalidades não vedadas em lei. Concorda em não criar qualquer conteúdo ou transmitir qualquer informação ou material que (i) seja falso ou leve a interpretações dúbias; (ii) invadindo a privacidade de outros USUÁRIOS ou não, prejudique de alguma forma USUÁRIOS ou terceiros; (iii) promova, sob alguma forma, o racismo contra grupo de minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias; (iv) seja obsceno; (v) viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, e/ou a criação e envio de mensagens não solicitadas ('spam') ou infundadas ('hoax').

Sem prejuízo das disposições deste Termo, a PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) se reserva o direito de impedir o uso e acesso do USUÁRIO ao Sítio PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) e aos benefícios disponibilizados pelos mesmos quando constatar seu uso indevido, consideradas as hipóteses (i) a (v) expostas acima ou quaisquer outras que prejudiquem o objetivo ao qual o Sítio se presta e com o qual foi criado ou prejudiquem a comunidade Internet em geral.

O USUÁRIO poderá ter seu cadastro desativado caso permaneça inativo por mais de 12 (doze) meses.

CONTEÚDO

Todo e qualquer material encaminhado ou publicado pelo USUÁRIO na PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) será:

• de sua exclusiva responsabilidade;

• ofertado em caráter meramente colaborativo, não obrigatório e gratuito, não tendo o USUÁRIO qualquer direito à remuneração, independentemente do uso que a PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) faça do material;

• poderá ser incluído e excluído do portal a qualquer momento, sem aviso prévio ou justificativa.

É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar qualquer tipo de material (textos, fotografias, desenhos, montagens, áudio, cases, tratados, tese, dissertação, softwares, imagens, obras artísticas, informações etc.) protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante.

O USUÁRIO que encaminhar qualquer material para inserção na PRÓ SANUM (www.indiq.com.br), responderá por toda e qualquer responsabilidade sobre ele, seja civil, penal, financeira, patrimonial, autoral ou moral, e pela sua veiculação e/ou utilização no portal.

É proibido encaminhar, enviar ou publicar material com conteúdos obscenos, preconceituosos (racistas, nazistas, etc.), pornográficos, ofensivos à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral.

Caso isso aconteça, o USUÁRIO será excluído do portal, e responderá por esse conteúdo, nos termos da lei, por perdas e danos causados a terceiros e/ou à própria PRÓ SANUM (www.indiq.com.br).

Caso a PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) encontre material de qualquer maneira ofensivo ou contrário à legislação vigente poderá, de pleno direito e sem autorização prévia, retirar o material do portal.

O material publicado pelos USUÁRIOS na PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) não reflete, necessariamente, a opinião do portal.

É proibido reproduzir, duplicar ou copiar qualquer material publicado no portal sem autorização expressa da PRÓ SANUM (www.indiq.com.br).

NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE OU AUTORIA DA PRÓ SANUM

• as marcas e expressões comerciais dos patrocinadores/parceiros do portal com seus respectivos banners e/ou links;

• os serviços ou trabalhos apresentados por anunciantes, patrocinadores e parceiros (tais como anúncios, promoções, eventos, cursos etc.). Apenas os seus autores são responsáveis pelos prejuízos causados aos Usuários pelo descumprimento das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor;

• todas as imagens (fotografias, desenhos, figuras, montagens e similares) remetidas por Usuários ao Portal Indiq;

• todas as opiniões, e-mails, comunicados, dados em geral, textos de quaisquer espécies, cases, publicações, tratados médicos, remetidos por Usuários ao portal;

• prejuízos causados por download realizado pelo Usuário, para os seus equipamentos próprios, de arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no portal.

O USUÁRIO NÃO DEVE

• utilizar as atividades da PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) para fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante;

• enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com vírus que possam causar danos ao software/hardware do portal e/ou demais USUÁRIOS.

DA DISSOLUÇÃO

Ressalte-se que conforme já mencionado no presente TERMO, a PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) se reserva o direito de retirar do ambiente Internet, integral ou parcialmente, o Sítio PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) a qualquer momento, independentemente de notificação prévia.

CONDIÇÕES GERAIS

No ato de inscrição, o USUÁRIO reconhece não ter levado em conta a veracidade de qualquer informação, declaração ou garantia fornecida verbalmente em nome da PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) antes da assinatura deste TERMO por quaisquer pessoas que não estivessem autorizadas a representar a PRÓ SANUM (www.indiq.com.br), razão pela qual o USUÁRIO renuncia a todas as medidas judiciais eventualmente disponíveis em virtude destas informações, declarações e garantias.

A PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) reserva-se o direito de alterar o presente TERMO a qualquer momento, no todo ou em parte, independentemente de notificação prévia, sendo que a continuidade do USUÁRIO, após tais modificações, será presumida como aceitação tácita das novas regras.

É de responsabilidade do USUÁRIO acessar regularmente a página web onde se encontra o presente Termo de Uso, a fim de verificar eventuais modificações no presente instrumento. Caso o USUÁRIO não concorde com quaisquer modificações introduzidas, deve cessar imediatamente sua participação nos benefícios disponibilizados on-line pelo sítio PRÓ SANUM (www.indiq.com.br).

Este TERMO será regulado e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Se qualquer dispositivo deste TERMO for considerado nulo ou inexeqüível, tal dispositivo será executado ao máximo possível dentro de sua validade, sendo que os demais dispositivos deste TERMO permanecerão em pleno vigor. A não insistência por parte da PRÓ SANUM (www.indiq.com.br) em exigir o integral cumprimento de qualquer das cláusulas deste Termo NÃO DEVERÁ SER INTERPRETADA como renúncia ou novação de qualquer direito correspondente.

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo como o único competente para dirimir toda e qualquer dúvida advinda deste Termo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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